Nos dias 17 e 18 de junho de 2026, representantes de 12 institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela defesa jur\u00eddica de Estado na Am\u00e9rica Latina e na Espanha reuniram-se em San Jos\u00e9, Costa Rica, para participar do Congresso Latino-Americano de Advocacias e Procuradorias de Estado, organizado pela Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (ALAP) e realizado nas depend\u00eancias do Tribunal Supremo Eleitoral da Costa Rica.<\/p>\n\n\n\n
A cerim\u00f4nia de abertura contou com as boas-vindas da Presidente do Tribunal Supremo Eleitoral da Costa Rica, Eugenia Mar\u00eda Zamora Chavarr\u00eda, e do Procurador-Geral da Rep\u00fablica da Costa Rica e Presidente da ALAP, Iv\u00e1n Vincenti Rojas, que enfatizaram a import\u00e2ncia do fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o regional para promover institui\u00e7\u00f5es mais \u00edntegras, transparentes e eficientes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Durante os dois dias do evento, foram realizados seis pain\u00e9is tem\u00e1ticos dedicados \u00e0 an\u00e1lise dos desafios atuais em \u00e9tica p\u00fablica, transpar\u00eancia e preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o. Entre os temas abordados, destacaram-se a transpar\u00eancia, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e os direitos humanos como ferramentas anticorrup\u00e7\u00e3o; a recupera\u00e7\u00e3o de ativos e a repara\u00e7\u00e3o de danos em casos de corrup\u00e7\u00e3o; os efeitos da corrup\u00e7\u00e3o na arbitragem; e os riscos associados \u00e0 gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de recursos naturais. <\/p>\n\n\n\n
O encontro reuniu procuradores, ju\u00edzes, acad\u00eamicos e especialistas internacionais, os quais compartilharam experi\u00eancias e boas pr\u00e1ticas sobre a profissionaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, o fortalecimento de uma cultura de integridade e mecanismos para prevenir, detectar e sancionar condutas contr\u00e1rias \u00e0 probidade administrativa. <\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito do Congresso, o Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juiz Rodrigo Mudrovitsch, proferiu um discurso sobre o papel da Justi\u00e7a internacional na prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e a import\u00e2ncia do di\u00e1logo e da coopera\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas da regi\u00e3o para consolidar o Estado de Direito. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a ALAP e a Corte Interamericana de Direitos Humanos assinaram um Acordo-Quadro de Coopera\u00e7\u00e3o, assinado pela Vice-Presidente da Corte, ju\u00edza Patricia P\u00e9rez Goldberg, e pelo Presidente da ALAP, Dr. Iv\u00e1n Vincenti Rojas. O acordo visa a fortalecer o sistema interamericano de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos por meio da promo\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de seus instrumentos fundamentais e do estreitamento dos v\u00ednculos entre os \u00f3rg\u00e3os judiciais dos Estados-membros. <\/p>\n\n\n\n
O Congresso reafirmou o compromisso das Advocacias e Procuradorias de Estado da Am\u00e9rica Latina com a promo\u00e7\u00e3o da integridade, com a transpar\u00eancia e com o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas na regi\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Los d\u00edas 17 y 18 de junio de 2026, representantes de\u00a012\u00a0instituciones\u00a0a cargo\u00a0de\u00a0la\u00a0defensa jur\u00eddica del Estado de Am\u00e9rica Latina\u00a0y Espa\u00f1a\u00a0se reunieron en San Jos\u00e9, Costa Rica, para participar en el Congreso Latinoamericano de Abogac\u00edas y Procuradur\u00edas (CLAPE), organizado por la Asociaci\u00f3n Latinoamericana de Abogac\u00edas y Procuradur\u00edas (ALAP) y realizado en las dependencias del Tribunal Supremo de […]<\/p>\n","protected":false},"featured_media":615,"template":"","class_list":["post-614","noticia","type-noticia","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.alapla.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/noticia\/614","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.alapla.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/noticia"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.alapla.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/noticia"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.alapla.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/615"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.alapla.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=614"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}