A Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (ALAP) foi fundada em 7 de março de 2018 na cidade de Brasília, República Federativa do Brasil, como um mecanismo internacional de cooperação interinstitucional destinado a fortalecer os laços de solidariedade e coordenação entre seus membros, compartilhar experiências e boas práticas na defesa jurídica pública, fomentar o intercâmbio de conhecimento técnico e contribuir para o desenvolvimento de capacidades institucionais que garantam a proteção do interesse público, do patrimônio estatal e da soberania dos países da região.
Participam, desde sua fundação, instituições dos seguintes países: Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai e Peru. Em 2022, juntou-se a Costa Rica. E, em 2025, entraram Argentina e El Salvador, além da Espanha como país convidado especial.
A Diretoria da ALAP para o biênio 2026–2028 é composta pelas seguintes instituições:
- Presidência: Procuradoria-Geral da República da Costa Rica
- Primeira Vice-Presidência: Advocacia-Geral da União da República Federativa do Brasil
- Segunda Vice-Presidência: Procuradoria-Geral da República do Paraguai
- Secretaria-Geral: Agência Nacional de Defesa Jurídica do Estado da Colômbia
- Direção Executiva: Conselho de Defesa do Estado do Chile e a Procuradoria-Geral do Estado da Bolívia
Os Grupos de Trabalho (GTs) constituem o eixo operacional da Associação. Cada grupo é liderado por uma instituição membro, que coordena iniciativas, estudos e projetos em áreas estratégicas para a defesa jurídica do Estado e a cooperação internacional. Por meio desses grupos, promove-se o intercâmbio de conhecimentos técnicos, a formulação de propostas normativas e a difusão de boas práticas regionais.
- Direitos Humanos e Democracia (desinformação digital) - Coordenado pelo Brasil
- Combate à corrupção, confisco e recuperação efetiva de bens públicos e cooperação internacional – Coordenado pelo Peru
- Investimento internacional e arbitragem comercial - Coordenado pelo Paraguai
- Defesa jurídica do Estado e sistemas alternativos de resolução de conflitos - Coordenado pela Colômbia
- Direito ambiental e reparação de danos ambientais – Coordenado pela Bolívia
- Inovação e gestão do conhecimento - Coordenado pela Costa Rica
A Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (ALAP) é composta por:
ALAP elege nova Diretiva para o biênio 2026–2028
A Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (ALAP) realizou, em 6 de março de 2026, sua V Assembleia Geral Ordinária, ocasião em que os membros...Leia mais
Webinar da ALAP analisa tendências recentes em casos de arbitragem internacional na América Latina
A Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (ALAP) realizou, em 29 de janeiro de 2026, o primeiro evento do ciclo de webinários, organizados pelo Grupo...Leia mais
Representantes das instituições de defesa jurídica do Estado do Brasil, do Chile e da Colômbia se unem para debater indenização de vítimas da ditadura militar
O evento, organizado pela Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (ALAP) e pelo Conselho de Defesa do Estado (CDE) do Chile, reuniu representantes...Leia mais
